LEGISLAÇÃO

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Decreto 001/2021

Reajusta os valores das diárias e adiantamentos aos Servidores e agentes políticos do Previcarazinho.

ANEXOS

DATA

12 . 01 . 2021

Decreto 002/2021

Reajusta os valores sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - Previcarazinho.

ANEXOS

DATA

12 . 01 . 2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 240 DE 22 DEZEMBRO DE 2020

Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/2007 e revoga a Lei Complementar nº 230/2019.

ANEXOS

DATA

22 . 12 . 2020

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

ANEXOS

DATA

22 . 05 . 2020

PORTARIA 9.907 DE 14/04/20

ANEXOS

DATA

22 . 05 . 2020

PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE A PORTARIA 9.907/20

ANEXOS

DATA

22 . 05 . 2020

Lei Complementar nº 239

Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 115, de 27 de dezembro nº 07, de 04 de abril de 1990 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA

30 . 04 . 2020

Decreto nº 001 de 13 de Janeiro de 2020

Reajusta os valores das diárias e adiantamentos aos servidore.s e agentes políticos do Previcarazinho

ANEXOS

DATA

13 . 01 . 2020

Decreto nº 002 de Janeiro de 2020

Reajusta os valores sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho.

ANEXOS

DATA

13 . 01 . 2020

Lei Complementar nº 230 de junho de 2019

Normatiza e fixa a alíquota suplementar de 36,94%.

ANEXOS

DATA

19 . 06 . 2019

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×